AULA SOBRE O SIPIA.

O professor Marcio explica que antes de falar sobre o SIPIA, ele fará um breve relato sobre o ECA e o Conselho Tutelar, para que haja uma melhor compreensão sobre estes sistema. Os Conselhos Tutelares são responsáveis por receber e apurar denúncias sobre violações dos direitos da criança e do adolescente - que incluem maus-tratos, crianças fora da escola, trabalho e prostituição infantil ou do adolescente. Formados por membros eleitos pela comunidade, os Conselhos Tutelares têm autonomia para solucionar casos que não envolvem violação grave - como, por exemplo, encaminhar para a escola crianças que não estejam estudando. Em casos mais graves - trabalho e prostituição infantil, o Conselho Tutelar repassa a denúncia para o Poder Judiciário, que é quem toma as providências nestes casos. O SIPIA é um Sistema que opera sobre uma base comum de dados, definida como Núcleo Básico Brasil - NBB - colhidos e agrupados homogeneamente nas diferentes Unidades Federadas, através de instrumento único de registro. O NBB permite que o sistema processe um núcleo de dados em torno do qual se constrói um conjunto, também comum, de informações agregadas que fluem do nível municipal para o estadual e do estadual para o federal.Pode-se afirmar ainda que, por estruturar-se com base nos mesmos conceitos do estatuto da criança e do adolescente, o SIPIA-CT Web constitui-se em poderoso instrumento de capacitação para os conselheiros tutelares e para os conselheiros de direitos, contribuindo para a implantação e o adequado funcionamento de ambos e, assim, para a implantação do próprio estatuto.

DATASUS: Dados gerais Município:Rio de Janeiro/RJ

A presente atividade tem finalidade exclusivamente acadêmica de simulação de um diagnóstico municipal para a atuação no campo das políticas públicas ,utilizando-se de ferramentas informacionais disponiveis nos endereços eletrônicos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica.Os dados aqui publicados,portanto são públicos e refletem a realidade dos Municipios escolhidos aleatoriamente pelas acadêmicas do curso de Serviço Social da Universidade Estadual de Londrina.

a) Demografia

População Residente por Faixa Etária e Sexo, 2006 Faixa Etária Masculino Feminino Total 0 a 4 anos não detalhado - - - Menor 1 ano 47.263 45.570 92.833 1 a 4 anos 191.661 184.097 375.758 5 a 9 anos 230.657 223.898 454.555 10 a 14 anos 233.520 229.901 463.421 15 a 19 anos 262.873 266.643 529.516 20 a 29 anos 506.173 531.031 1.037.204 30 a 39 anos 446.335 501.227 947.562 40 a 49 anos 390.282 468.332 858.614 50 a 59 anos 262.265 327.524 589.789 60 a 69 anos 177.353 246.166 423.519 70 a 79 anos 99.140 162.730 261.870 80 anos e mais 31.396 70.619 102.015 Idade ignorada - - - Total 2.878.918 3.257.738 6.136.656 Fonte: IBGE, Censos e Estimativas	Proporção da População Residente Alfabetizada por Faixa Etária Faixa Etária 1991 2000 5 a 9 anos 62.5 62.5 10 a 14 anos 96.1 96.1 15 a 19 anos 97.3 97.3 20 a 29 anos 96.4 96.4 30 a 39 anos 95.8 95.8 40 a 49 anos 93.8 93.8 50 a 59 anos 91.4 91.4 60 a 69 anos 88.4 88.4 70 a 79 anos 85.4 85.4 80 anos e mais - - Idade ignorada - - Total 91.3 91.3 Fonte: IBGE, Censos Demográficos
População Residente por Ano Ano População Método 2010 - Estimativa 2009 - Estimativa 2008 - Estimativa 2007 - Estimativa 2006 6.136.656 Estimativa 2005 6.094.182 Estimativa 2004 6.010.814 Estimativa 2003 5.974.082 Estimativa 2002 5.937.251 Estimativa 2001 5.897.487 Estimativa 2000 5.857.904 Censo 1999 5.598.955 Estimativa 1998 5.584.048 Estimativa 1997 5.569.181 Estimativa 1996 5.551.538 Contagem populacional Fonte: IBGE, Censos e Estimativas	Taxa de Crescimento Anual Estimada(%)(2000-2006) 0.7 Mulheres em Idade Fértil(10-49),2006 1.997.134 Proporção da População Feminina em Idade Fértil,2006 (%) 61.3 Fonte: IBGE, Censos e Estimativas

b) Saneamento

a)    Proporção de Moradores por Tipo de Abastecimento de Água Abastecimento Água 1991 2000 Rede geral 97.3 97.6 Poço ou nascente (na propriedade) 1.3 1.1 Outra forma 1.4 1.3 Fonte: IBGE/Censos

Proporção de Moradores por tipo de Instalação Sanitária Instalação Sanitária 1991 2000 Rede geral de esgoto ou pluvial 68.8 76.3 Fossa séptica 22.5 16.7 Fossa rudimendar 1.2 1.4 Vala 4.8 3.0 Rio, lago ou mar - 1.8 Outro escoadouro 1.5 0.3 Não sabe o tipo de escoadouro 0.1 - Não tem instalação sanitária 1.0 0.5 Fonte: IBGE/Censos

Proporção de Moradores por Tipo de Destino de Lixo Coleta de Lixo 1991 2000 Coletado 95.0 98.7 .. por serviço de limpeza 87.8 87.9 .. por caçamba de serviço de limpeza 7.1 10.8 Queimado (na propriedade) 2.3 0.5 Enterrado (na propriedade) 0.1 - Jogado 2.5 0.6 .. em terreno baldio ou logradouro 1.7 0.5 .. em rio, lago ou mar 0.8 0.1 Outro destino 0.1 0.1 Fonte: IBGE/Censos 1991 2000 ·               c) Rede de Hospitalar Natureza Hospitais Leitos Leitos UTI Total Cirúrgicos Obstétric. Clín.Médic Crôn/FPT Psiquiatr. Tisiologia Pediatria Reabilitaç Hosp/dia Públicos 55 9.498 2.835 1.019 1.981 274 1.926 302 1.064 35 62 384 -Federal 6 800 396 63 218 1 4 3 115 - - 99 -Estadual 19 3.255 897 300 831 164 459 252 305 5 42 68 -Municipal 30 5.443 1.542 656 932 109 1.463 47 644 30 20 217 Privados 34 5.578 762 336 970 926 2.370 2 169 43 - 64 -Contratados 19 2.899 166 56 270 720 1.684 - 3 - - 2 -Filantrópicos 15 2.679 596 280 700 206 686 2 166 43 - 62 -Sindicato - - - - - - - - - - - - Universitários 13 2.440 992 95 785 100 159 21 224 4 60 113 -Ensino 2 27 11 - 15 - - - 1 - - - -Pesquisa 11 2.413 981 95 770 100 159 21 223 4 60 113 -Privados - - - - - - - - - - - - Total 102 17.516 4.589 1.450 3.736 1.300 4.455 325 1.457 82 122 561 Fonte: SIH/SUS Leitos por 1.000 habitantes (Jul/2003) 2.9 Fonte: SIH/SUS d) Assistência Ambulatorial Número de Internações, Valor Total, Valor Médio, Média de Permanência e Taxa de Mortalidade por Especialidade (por local de internação) 2005 Especialidade Internações % Valor R$ % Valor Médio R$ Média de Permanência (dias) Óbitos Mortalidade Hospitalar (%) Clínica cirúrgica 87.229 34.2 85.692.361,72 42.1 982,38 7.5 2.664 3.1 Obstetrícia 63.110 24.8 22.914.120,46 11.3 363,08 3.1 10 - Clínica Médica 63.812 25.0 33.796.118,78 16.6 529,62 12.9 10.596 16.6 Cuidados prolongados (Crônicos) 3.472 1.4 18.991.573,65 9.3 5.469,92 91.0 1.896 54.6 Psiquiatria 9.625 3.8 26.081.351,99 12.8 2.709,75 90.6 46 0.5 Tisiologia 1.722 0.7 1.600.792,90 0.8 929,61 34.6 122 7.1 Pediatria 24.148 9.5 13.889.820,27 6.8 575,20 9.5 769 3.2 Reabilitação 142 0.1 225.567,97 0.1 1.588,51 38.0 - - Psiquiatria - hospital dia 1.564 0.6 457.512,85 0.2 292,53 28.0 - - Total 254.824 100.0 203.649.220,59 100.0 799,18 12.6 16.103 6.3 Fonte: SIH/SUS Valores Médios Anuais 2005 Internações/100 hab. (local de internação) 4.2 Internações/100 hab. (local de residência) 3.4 Valor médio por habitante (R$): 33.42 Fonte: SIH/SUS e) Mobilidade Hospitalar Distribuição Percentual das Internações por Grupo de Causas e Faixa Etária - CID10 (por local de residência) 2005 Grupo de Causas Menor 1 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 49 50 a 64 60 e mais Total I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 10.5 17.7 11.9 7.9 1.5 4.2 5.5 4.5 5.4 II. Neoplasias (tumores) 0.5 3.6 5.9 7.2 2.0 6.8 18.2 15.9 9.1 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 0.5 2.3 2.4 2.4 0.5 0.5 0.7 1.1 0.8 IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 0.8 1.3 1.1 1.6 0.4 1.4 4.1 5.0 2.3 V. Transtornos mentais e comportamentais - - 0.1 0.6 1.9 8.1 6.8 1.8 5.1 VI. Doenças do sistema nervoso 1.3 2.4 2.7 2.4 0.5 0.9 1.8 2.0 1.4 VII. Doenças do olho e anexos 0.2 0.6 1.2 0.9 0.2 0.4 2.1 4.2 1.3 VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide 0.2 0.6 0.5 0.9 0.1 0.2 0.2 - 0.2 IX. Doenças do aparelho circulatório 0.2 0.2 0.9 2.5 0.9 4.4 21.0 25.1 9.5 X. Doenças do aparelho respiratório 25.7 33.6 18.1 7.5 1.4 2.5 6.0 10.9 7.5 XI. Doenças do aparelho digestivo 3.5 9.8 15.2 11.7 2.6 6.8 13.3 9.9 8.2 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 1.7 7.5 6.9 4.1 0.9 1.1 1.5 0.9 1.7 XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 0.2 1.3 3.4 5.3 1.0 2.0 2.9 2.2 2.1 XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1.5 5.7 9.3 7.4 2.5 4.2 6.4 6.8 5.0 XV. Gravidez parto e puerpério - - - 14.0 75.9 46.1 0.1 - 27.6 XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 48.0 0.2 0.1 0.1 - - - - 2.6 XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 3.3 6.2 5.9 4.9 0.7 0.4 0.3 0.2 1.0 XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 0.4 0.7 1.1 0.9 0.3 0.7 1.7 1.8 1.0 XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 0.9 5.7 12.3 16.5 6.4 7.8 7.0 7.3 7.4 XX. Causas externas de morbidade e mortalidade - - - - - - - - - XXI. Contatos com serviços de saúde 0.3 0.4 1.0 1.1 0.3 1.6 0.6 0.2 1.0 CID 10ª Revisão não disponível ou não preenchido - - - - - - - - - Total 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Fonte: SIH/SUS f) Nascimento  Informações sobre Nascimentos, 1994-2004. Condições 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Número de nascidos vivos - - - - - - - - - - - Taxa Bruta de Natalidade - - - - - - - - - - - % com prematuridade - - - - - - 7.9 7.6 7.7 8.8 8.6 % de partos cesáreos - - - - - - 48.3 48.7 46.7 48.3 49.9 % de mães de 10-19 anos - - - - - - 19.4 19.2 18.6 17.8 17.5 % de mães de 10-14 anos - - - - - - 0.9 0.9 0.9 0.8 0.8 % com baixo peso ao nascer   - geral - - - - - - 9.2 9.5 9.8 9.8 9.6   - partos cesáreos - - - - - - 8.9 9.2 10.1 10.0 10.2   - partos vaginais - - - - - - 9.5 9.7 9.6 9.6 9.0 g)   Imunizações Cobertura Vacinal (%) por Tipo de Imunobiológico Menores de 1 ano Imunobiológicos 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 BCG (BCG) - - - - 105.6 113.6 110.4 117.0 Contra Febre Amarela (FA) - - - - 0.0 0.1 0.1 0.1 Contra Haemophilus influenzae tipo b (Hib) - - - - 69.5 - 0.0 0.1 Contra Hepatite B (HB) - - - - 82.5 82.3 86.0 93.3 Contra Influenza (Campanha) (INF) - - - - 58.5 71.6 75.7 74.8 Contra Sarampo - - - - 87.6 - - - Dupla Viral (SR) - - - - - - - - Oral Contra Poliomielite (VOP) - - - - 111.5 116.8 105.4 123.8 Oral Contra Poliomielite (Campanha 1ª etapa) (VOP) - - - - 98.6 96.6 94.0 90.5 Oral Contra Poliomielite (Campanha 2ª etapa) (VOP) - - - - 96.5 99.4 96.1 93.2 Oral de Rotavírus Humano (RR) - - - - - - - - Tetravalente (DTP/Hib) (TETRA) - - - - 6.3 92.2 95.2 97.5 Tríplice Bacteriana (DTP) - - - - 74.5 1.0 0.4 - Fonte: SI/PNIs h) Atenção Básica Indicadores da Atenção Básica Ano Modelo de Atenção População coberta (1) % população coberta pelo programa Média mensal de visitas por família (2) % de crianças c/ esq.vacinal básico em dia (2) % de crianças c/aleit. materno exclusivo (2) % de cobertura de consultas de pré-natal (2) Taxa mortalidade infantil por diarréia (3) Prevalência de desnutrição (4) Taxa hospitalização por pneumonia (5) Taxa hospitalização por desidratação (5) 1999 PACS 64.230 1,1 0,06 89,1 61,3 85,2 - 2,5 7,1 1,9 PSF 48.365 0,9 0,06 90,9 63,6 91,1 1,3 5,8 13,6 2,9 Outros - - - - - - - - - - Total 112.595 2,0 0,06 90,2 62,6 89,2 1,3 4,5 9,9 2,9 2000 PACS 244.075 4,2 0,05 92,4 63,6 90,4 2,8 3,4 7,5 1,3 PSF 85.582 1,5 0,06 90,6 69,1 92,3 - 5,5 13,4 2,3 Outros - - - - - - - - - - Total 329.657 5,6 0,05 91,7 65,9 91,2 2,8 4,3 9,1 2,3 2001 PACS 346.279 5,9 0,04 92,7 71,1 90,7 - 2,1 5,6 1,5 PSF 118.970 2,0 0,05 90,4 70,2 91,9 0,9 3,8 6,3 0,6 Outros - - - - - - - - - - Total 465.249 7,9 0,05 92,0 70,8 91,1 0,9 2,5 5,8 0,6 2002 PACS 348.683 5,9 0,06 94,9 71,7 91,4 - 1,4 10,2 2,3 PSF 234.909 4,0 0,07 94,8 75,6 93,4 - 2,3 8,9 1,0 Outros - - - - - - - - - - Total 583.592 9,8 0,06 94,9 73,4 92,3 - 1,7 9,6 1,0

I)  Pagamentos e Transferências

Transferências e Pagamentos (R$)
Ano/Mês Compet	Remuneração por serviços produzidos	Transferências			Total
		Média e alta complexidade	Atenção básica	Ações estratégicas
2003	-	488.535.962,93	84.846.587,71	79.083.717,32	652.466.267,96
Janeiro/2003	-	39.809.888,25	6.685.781,24	6.741.380,66	53.237.050,15
Fevereiro/2003	-	39.827.372,57	6.911.554,81	4.844.605,45	51.583.532,83
Março/2003	-	39.100.881,01	6.845.894,01	6.687.103,58	52.633.878,60
Abril/2003	-	39.197.832,09	6.872.604,61	5.801.956,07	51.872.392,77
Maio/2003	-	40.274.742,21	7.165.061,21	7.029.599,38	54.469.402,80
Junho/2003	-	40.323.818,58	7.302.267,51	6.734.264,87	54.360.350,96
Julho/2003	-	40.054.594,29	7.244.373,91	6.950.379,21	54.249.347,41
Agosto/2003	-	41.000.711,68	7.279.413,91	6.877.171,36	55.157.296,95
Setembro/2003	-	42.442.355,84	7.429.533,91	7.083.975,53	56.955.865,28
Outubro/2003	-	42.427.018,62	6.875.585,83	7.208.250,84	56.510.855,29
Novembro/2003	-	42.219.623,61	6.984.862,85	7.121.329,38	56.325.815,84
Dezembro/2003	-	41.857.124,18	7.249.653,91	6.003.700,99	55.110.479,08
2004	-	500.481.938,52	96.624.223,27	94.772.919,07	691.879.080,86
Janeiro/2004	-	41.765.212,87	8.178.653,91	6.881.715,20	56.825.581,98
Fevereiro/2004	-	41.128.066,03	7.369.136,91	7.376.272,08	55.873.475,02
Março/2004	-	41.152.178,62	7.283.043,52	7.688.606,06	56.123.828,20
Abril/2004	-	40.808.822,82	7.274.433,72	7.826.110,01	55.909.366,55
Maio/2004	-	41.545.428,10	7.360.397,16	9.274.608,32	58.180.433,58
Junho/2004	-	41.609.424,70	7.168.276,68	8.320.531,80	57.098.233,18
Julho/2004	-	41.437.230,36	8.211.038,61	7.711.176,08	57.359.445,05
Agosto/2004	-	41.541.404,80	7.354.541,72	5.794.441,31	54.690.387,83
Setembro/2004	-	41.470.744,35	9.080.725,80	8.255.446,66	58.806.916,81
Outubro/2004	-	42.590.369,74	8.889.150,73	8.405.683,00	59.885.203,47
Novembro/2004	-	42.335.178,30	9.305.991,57	8.481.480,52	60.122.650,39
Dezembro/2004	-	43.097.877,83	9.148.832,94	8.756.848,03	61.003.558,80
2005	-	118.176.000,93	114.854.227,34	29.327.284,90	262.357.513,17
Janeiro/2005	-	41.638.091,85	8.898.181,68	8.150.534,67	58.686.808,20
Fevereiro/2005	-	42.068.128,55	9.040.775,78	83.479,93	51.192.384,26
Março/2005	-	210.874,09	8.996.693,72	5.840,00	9.213.407,81
Abril/2005	-	6.690.382,13	9.647.051,78	-	16.337.433,91
Maio/2005	-	2.063.544,18	9.318.788,88	55.285,14	11.437.618,20
Junho/2005	-	2.006.251,08	9.187.167,13	-	11.193.418,21
Julho/2005	-	1.946.251,10	9.899.641,35	-	11.845.892,45
Agosto/2005	-	1.946.251,08	9.612.606,25	-	11.558.857,33
Setembro/2005	-	3.945.044,31	9.907.400,56	55.285,14	13.907.730,01
Outubro/2005	-	4.171.416,96	9.722.922,25	-	13.894.339,21
Novembro/2005	-	5.735.494,00	10.214.908,41	8.339.298,66	24.289.701,07
Dezembro/2005	-	5.754.271,60	10.408.089,55	12.637.561,36	28.799.922,51
Total	-	1.107.193.902,38	296.325.038,32	203.183.921,29	1.606.702.861,99
Fonte: SIH/SUS, SIA/SUS e Fundo Nacional de Saúde

Valores per capita (R$)
Ano	Remuneração por serviços produzidos	Transferências			Total
		Média e alta complexidade	Atenção básica	Ações estratégicas
2003	-	82,28	14,29	13,32	109,89
2004	-	83,78	16,17	15,86	115,81
2005	-	19,66	19,11	4,88	43,65
Fonte: SIH/SUS, SIA/SUS e Fundo Nacional de Saúde

2-DATASUS: Dados Epidemiológicos em AIDS

Ano Diagnóstico

Frequência segundo Ano Diagnóstico

Município(Res): 330455 Rio de Janeiro
Período: 2010

Ano Diagnóstico	Freqüência
TOTAL	810
2010	810